Processo 174644/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/04/2010 14:02
Autuado em 13/04/2010 14:02
Oficio de encaminhamento 002/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3298/2014 da Segunda Câmara, de 29/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2014 Acórdão   3298/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/05/2014 Acórdão   3298/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE PEROLA
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado)
Interessado ROSELI BORROLOTTI CARDOSO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2012 12:18 AR de devolução dos autos físicos
04/12/2011 17:09 do Protocolo 710594/11
21/11/2011 09:50 Juntada de AR Ofício nº 389/11-ODL-DAT
15/07/2011 12:29 Juntada de AR oficio 1186/11-OCN-DAT
15/07/2011 08:26 do Protocolo nº 41394-4/11, referente a Juntada Guia de Recolhimento
12/07/2011 10:08 Juntada de devolução dos autos fisicos
18/03/2011 09:55 AR de devolucao dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2014 890 Acórdão nº 3298/2014
16/05/2014 881 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 21/05/2014
21/10/2013 751 Termo de Redistribuição de Processo nº 2275/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2014 18:28 DP  
27/11/2014 17:58 DEX Informação nº 7621/2014 -
26/11/2014 14:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 693/2014 -
14/10/2014 10:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2686/2014 -
02/10/2014 15:41 SMPjTC Parecer nº 15210/2014 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade e consequente encerramento do expediente.
25/06/2014 12:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2300/2014 -
25/06/2014 11:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 711/2014 -
25/06/2014 11:36 DEX Informação nº 4253/2014 -
21/05/2014 15:58 S2C Acórdão nº 3298/2014 -
21/05/2014 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1223/2014 -
05/11/2013 13:52 GCFC  
17/10/2013 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 6516/2013 -
17/10/2013 14:57 SMPjTC Parecer nº 16507/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalvas e aplicação de multa.
03/10/2013 15:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2275/2013 -
05/12/2011 10:34 DAT Instrução nº 3084/2013 -
05/12/2011 09:46 DP  
25/11/2011 15:26 DAT  
25/10/2011 09:05 DP  
21/10/2011 09:43 DAT Ofício de Diligência nº 389/2011 -
19/10/2011 09:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2464/2011 -
13/10/2011 10:58 SMPjTC Parecer nº 6943/2011 - Pela intimação da entidade. Pela intimação da municipalidade e da APMI.
19/05/2011 14:51 DAT Instrução nº 5523/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
19/05/2011 14:51 DAT Ofício de Contraditório nº 1186/2011 -
28/03/2011 18:52 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 644/2011 -
30/08/2010 11:19 DAT Instrução nº 471/2011 - Concessão de Contraditório.
05/07/2010 15:44 SITIO  
13/04/2010 16:05 DAT  
13/04/2010 14:01 DP  

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